As apostas esportivas já dominam os times nacionais e empresas do ramo já patrocinam, inclusive, o Brasileirão da série A. Aliás, o telespectador que senta em seu sofá e começa a perceber as placas de anúncio, consegue notar que dentre 5 ou 6, 3 ou 4 tratam das apostas esportivas legais no Brasil.
Já tratamos algumas vezes aqui no jornal sobre a legalidade de se apostar no país. A suposta proibição do assunto é regida por uma legislação ultrapassada, escrita em 1941 e que entrou em vigor em 1942, durante o regime militar. Na época, tentava-se conter a lavagem de dinheiro do crime organizado no país. Sem dúvidas, na época, a alternativa coibiu bastante a atividade, que passou a ser uma contravenção.
O ‘jogo do bicho’, por exemplo, movimenta cerca de 16 bilhões de reais e é ‘teoricamente’ ilegal no Brasil, ou na maioria dos Estados. Já as apostas esportivas cresceram em uma lacuna legal que hoje é inviável se voltar atrás. Até tentou-se nos anos de 2008 a 2010. Em 2022, falou-se em tributar a atividade, mas o assunto ficou para o próximo presidente do Brasil, já que neste ano, acontecem as eleições para Presidente, Congresso e Governadores estaduais.
Tentou-se, inclusive, aprovar a lei da jogatina em 2022, onde estados, de acordo com sua população, pudessem ter cassinos presenciais. Por exemplo, com base na população, São Paulo pode ter até três cassinos, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia podem ter até dois cassinos cada, entre outros. O projeto recebeu grande oposição da bancada evangélica, que apoiou a reeleição de Bolsonaro. Assim, o assunto ficou para 2023.
Já, as apostas esportivas não estão neste contexto. Há um relaxamento em relação ao assunto, já que dos 40 times nacionais das duas principais divisões, praticamente 100% deles já possui em sua camisa o patrocínio de uma casa de apostas esportivas online.
BRASILEIRÃO E CASAS DE APOSTAS
O campeonato brasileiro de 2022 é patrocinado oficialmente por uma casa de apostas. Times tradicionais como Vasco, Flamengo, Cruzeiro e Santos, também possuem a estampa de casas deste segmento em suas camisas. Então isso é legal?
Como dito anteriormente, não há legislação sobre o assunto, quando se trata do ‘online’. A patrocinadora do Brasileirão e dos times anteriormente citados, por exemplo, já aceita, inclusive o PIX como forma de pagamento de lucros e retirada de valores.
Sabidamente brasileira, a solução desta empresa para não infringir a legislação nacional, foi abrir uma empresa em Curaçao, que possui legislação abrangente para o segmento. Desta forma, torna-se então, as apostas legais.
BRIGA NOS ODDS
Como já é uma realidade legal no país, cabe então analisar, o que um jogador nacional busca para escolher sua casa de apostas? Dentre as respostas estão os bônus de boas-vindas e também, as ODDS, ou seja, quanto se paga por uma aposta esportiva.
Por exemplo, o Palmeiras é grande favorito quando joga em casa, no Allianz Parque e, portanto, apostar no Verdão nesta circunstância, paga menos que o adversário. Muitas vezes, as casas de apostas fazem ofertas de ODDs maiores para este tipo de aposta, no sentido de atrair o apostador brasileiro.
Um outro exemplo disto, foi em relação a um jogo do Flamengo, na Libertadores que uma casa de apostas chegou a pagar 3 vezes pela vitória do rubro-negro, mesmo o time sendo amplo favorito na disputa em questão.
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Tayviona Fendrich