A Prefeitura de Sorocaba entregou, na noite desta terça-feira (13), em cerimônia realizada no Centro de Educação Infantil (CEI-131) “Laura da Silva Cardoso – Dona Jóia”, o título de propriedade de imóveis a 13 famílias moradoras da Área 2 da Vila Dálmatas, bairro localizado na região do Cajuru, as quais foram contempladas pela regularização fundiária. Sem custo algum, os munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar.
A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado. Outras três famílias moradoras da Área 2 da Vila Dálmatas estão em processo de entrega de documentação e também serão beneficiadas com a titularidade dos seus imóveis.
“Agradeço ao prefeito Rodrigo Manga por nos dar essa oportunidade de impulsionarmos a regularização fundiária em nossa cidade, à Câmara Municipal, por todo o auxílio e aos servidores da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que realizaram todo esse trabalho junto às famílias. Parabéns por essa conquista e agradeço a confiança de vocês em nosso trabalho”, declarou o secretário Tiago da Guia, que representou o prefeito Rodrigo Manga, na ocasião.
Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, o Casa Digna Sorocaba tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Com isso, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
A auxiliar de cozinha Joana Darc Borges Ribeiro, que mora na Vila Dálmatas, há 28 anos, foi uma das munícipes contempladas com a regularização fundiária. “Agradeço ao prefeito Rodrigo Manga e ao vereador João Donizeti. Foi Deus que me deu o título da propriedade dessa casa, que tem um significado muito grande para mim. É minha história, minha luta, estou muito feliz”, declarou emocionada.
A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária continuará a realizar o trabalho do programa municipal Casa Digna Sorocaba na Área 3 da Vila Dálmatas, que exigirá estudos aprofundados e obras de infraestrutura, por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APP). Além da participação do secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a cerimônia contou com a presença do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, e do vereador João Donizeti, líder do Governo na Câmara Municipal.
Fotos: Michelle Alves/Secom
