A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou nesta semana, no Diário Oficial do Estado, a convocação pública para a seleção de estabelecimentos de saúde privados que farão parte do Mutirão de Cirurgias Cardíacas. A pasta vai destinar R$ 150 milhões para viabilizar a iniciativa, que beneficiará os 3 mil pacientes que aguardam por esses procedimentos.
O Mutirão foi anunciado no início do mês pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e pelo secretário Eleuses Paiva, durante evento no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, na capital. A ação visa ampliar a oferta de atendimentos ambulatoriais e hospitalares como parte do Plano de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas de São Paulo.
Os pacientes elegíveis são os que necessitam de cirurgia de substituição de válvula cardíaca, os com condições congênitas pediátricas, os congênitos adultos e os que necessitam de procedimento para a revascularização do miocárdio, ou seja, os que têm o maior risco de morte.
A seleção das unidades de saúde aptas a realizarem as cirurgias cardíacas excedentes ligadas ao Mutirão ficará a cargo dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado. Para esta iniciativa, os estabelecimentos de saúde deverão se organizar para disponibilizar a ampliação de oferta dos procedimentos cirúrgicos eletivos e cada DRS trabalhará com a administração dos hospitais para garantir que os serviços sejam prestados, justificando o recebimento dos valores repassados pela SES.
Poderão participar da seleção os prestadores de serviços de saúde que integram a rede complementar do SUS e que já realizam esses procedimentos, assim como aqueles habilitados para a realização desses procedimentos mesmo que não os tenha realizados no período recente. As instituições de caráter filantrópico que, mesmo que não integrem a rede complementar do SUS, tenham interesse em participar dessa iniciativa, devem comprovar a capacidade técnica e estrutura disponível para se candidatar. As unidades de saúde interessadas deverão preencher o Termo de Adesão e contatar a coordenação do seu DRS para mais informações.