A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) acaba de enviar à rede estadual de ensino o manual do Programa de Manutenção, Custeio e Conservação da Unidade Escolar. Criada pela Superintendência de Infraestrutura e Logística, a cartilha traz orientações sobre como a gestão escolar deve manter o cronograma em dia para pequenos reparos no prédio e sobre manutenções relativas a reparos, despesas de rotina e de contratação de serviços. A cartilha pode ser acessada neste link.
Os gestores utilizam os recursos disponibilizados às caixas escolares e, para auxiliá-los, a cartilha detalha quanto às possibilidades de uso da verba contribuindo para uma correta e eficiente gestão dos recursos públicos.
O superintendente de Infraestrutura e Logística, José Roberto Avelar, pontua que o recurso engloba não só reparos prediais como também limpeza, material de escritório e utilizados em salas de aula e a contratação de serviços. Ele cita situações de como o gestor pode utilizar no dia a dia.
“Se há uma área que precisa de capina, então, o diretor vai contratar este serviço com o recurso de manutenção e custeio disponível na Caixa Escolar. Eles têm que ter cuidados para prevenir situações emergenciais, como por exemplo, as que ocorrem nos períodos de chuva. O recurso de Manutenção e Custeio é para troca de piso, troca de pia, conserto de descarga, troca de porta, trocar vidro, limpeza da fachada, pintura interna, tudo que eles puderem fazer para tornar o ambiente da escola mais agradável para receber a comunidade”, ressalta José Roberto Avelar.
A administração desses recursos de forma descentralizada por meio do Caixa Escolar representa um grande avanço no atendimento das necessidades de custeio das escolas, garantindo um atendimento mais ágil e contribuindo para a autonomia da gestão escolar.
Boa manutenção evita obras emergenciais maiores
As possibilidades de gastos do recurso de manutenção e custeio são variadas, incluindo serviços que de forma preventiva podem contribuir a longo prazo para diminuir os custos de manutenção corretiva das unidades escolares.
A supervisão das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) para acompanhamento deste processo é uma ação técnica fundamental na operacionalização do programa, viabilizando a correção de procedimentos in loco. As superintendências possuem autonomia para decidirem a pertinência ou não do gasto, observando o atendimento à categoria econômica da despesa e se a despesa não prejudica outras demandas mais prioritárias da escola.
