A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou reunião com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), onde foram aprovados os dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), um do audiovisual e outro das multiculturas. O encontro aconteceu nesta terça-feira (8). Até chegar a esta etapa, foram realizadas várias conversas no Conselho e nos grupos de cultura. O processo dos editais da Lei Paulo Gustavo segue agora para a procuradoria jurídica. Estes devem ser publicados nos próximos dias.
“A Funjope cuida, com muita responsabilidade e dedicação, dos seus editais e, especialmente esses dois ligados à Lei Paulo Gustavo, que estamos discutindo amplamente há quase três meses”, lembrou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele observou que, na reunião desta terça-feira, foi construído, junto com o CMC, um consenso em torno das linhas mestras do edital e dos investimentos, garantindo recursos da ordem de R$ 6.955.000 milhões para o audiovisual e para todas as outras linguagens artísticas.
“Não posso deixar de fazer um agradecimento muito especial aos conselheiros e conselheiras do CMC e às lideranças dos fóruns artísticos da cidade que se dedicaram, durante esses dias, a ler os editais, a apontar e sugerir alterações. Isso mostra o compromisso que a comunidade de artistas de João Pessoa tem”, disse.
Agora será tramitado, o mais rápido possível, junto aos órgãos jurídicos da Prefeitura para que, em tempo rápido, seja possível tornar público e abrir o processo de inscrição. “Neste momento, já temos uma grande conquista. Os recursos estão garantidos, os editais estão formatados. Agora, cada artista e grupo de artista vão começar a elaborar os seus projetos e nós iremos, sem dúvida nenhuma, durante este semestre, ter um sucesso imenso em torno da LPG”, acrescentou o diretor.
As duas minutas aprovadas no encontro foram amplamente discutidas nos fóruns setoriais de cultura e no Conselho Municipal de Cultura. Esta foi a segunda reunião de discussão no Conselho e ambas foram aprovadas.
Estão sendo feitos os últimos ajustes e abrindo os processos para tramitação interna no âmbito da Prefeitura, já que os documentos passam por análise jurídica na Funjope e na Controladoria Geral do Município (CGM). Após a tramitação, os editais serão publicados.
Recurso – A Funjope recebeu, no mês de julho, R$ 6.995.522,21 da Lei Paulo Gustavo. João Pessoa foi uma das primeiras cidades a receber a verba do Ministério da Cultura (MinC). Do total, 71% serão destinados ao setor audiovisual.
O valor aplicado no setor audiovisual é de R$ 4.978.713,16. Já os 29% restantes, o que corresponde a R$ 2.016.809,05, serão utilizados em multiáreas, envolvendo teatro, dança, cultura popular, entre outras.
LPG – O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022) foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes no dia 11 de maio de 2023. Em menos de dez dias, a Funjope elaborou seu plano de ação, que foi aprovado pelo MinC no dia 23, um dia após ser submetido ao Ministério. A Fundação criou o Comitê Paulo Gustavo e foram realizadas cinco oitivas de consultas públicas para estabelecer as linhas dos editais.
