O Governo de Minas continua empenhado em investir em ações que reprimam incêndios florestais criminosos, prejudicando a flora e fauna mineira, especialmente no período de seca.
Lançado em junho deste ano, o programa Minas Contra o Fogo é uma parceria entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). A iniciativa tem como objetivo preparar os municípios, de forma padronizada, para que ofereçam a primeira resposta às demandas de incêndios florestais e em vegetação, aumentando a capacidade de atendimento e reduzindo os riscos para brigadistas e voluntários.
Ao todo, 38 municípios que possuem unidades de conservação estaduais com registro de incêndio ou que originaram, entre 2013 e 2021, alguma ocorrência com fogo, aderiram à iniciativa e receberam equipamento e capacitação por parte dos órgãos envolvidos.
Os materiais, também conhecidos como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), são compostos por capacetes, luvas, óculos e coturnos, além de instrumentos de combate ao fogo, como abafadores, enxadas e bombas costais. Eles foram captados pelo IEF junto à iniciativa privada para a formação e estruturação de brigadas municipais de combate a incêndios. A capacitação das equipes ficou tanto a cargo do IEF quanto dos bombeiros. Já as oficinas de planos de contingência ficaram sob responsabilidade da Defesa Civil Estadual.
Capacitação
As oficinas de capacitação dos municípios para elaboração dos Planos de Contingência Municipal Contra Incêndios Florestais estão previstas para se encerrarem no dia 1/9, com possibilidade de prorrogação caso mais municípios tenham interesse pelo treinamento.
A Defesa Civil Estadual realizou a ‘Capacitação de Municípios para Elaboração de Plano de Contingência Municipal contra incêndios florestais’ de forma virtual para dez cidades, reunindo mais de 150 pessoas.
As oficinas presenciais foram divididas ao longo do território mineiro, e até o momento mais de 30 pessoas de 26 cidades foram capacitadas pelas equipes da Cedec.
O IEF realizou a capacitação de brigadistas em oito municípios, totalizando 127 pessoas. O Corpo de Bombeiros Militar também já finalizou o “Curso de Formação de Brigadista Florestal”, com base na portaria n° 54, em 23 municípios, capacitando mais de 240 brigadistas. O treinamento em Tiradentes também já está em andamento e há previsão de novos treinamentos para as cidades de Campanha, Coronel Xavier Chaves e Belo Horizonte.
Além disso, o órgão também ofereceu treinamento de atendimento pré-hospitalar e preenchimento do registro de ocorrência (REDS) para outras sete cidades, capacitando aproximadamente 90 pessoas.
O coordenador de proteção e defesa civil da cidade de Malacacheta, Bruno Rodrigues Caldeira, explica que a capacitação vai muito além do combate ao incêndio. “Além da importância para o enfrentamento das emergências, esta capacitação demonstra a relevância do trabalho integrado para proteção do meio ambiente e da população. O trabalho feito em Malacacheta é um claro exemplo da consolidação e ampliação das ações de Defesa Civil em Minas Gerais”.
Fiscalização e Resposta
A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMMAmb) e do Comando de Aviação do Estado (Comave), atua de modo sistemático no enfrentamento às causas que contribuem para a incidência de queimadas e incêndios florestais, tanto na área urbana quanto rural do estado, principalmente no período de seca, que vai dos meses de maio a outubro.
Além de práticas comuns de prevenção, como orientações e palestras, neste ano o BPMMAmb já realizou, de forma repressiva, cerca de 4,9 mil operações para coibir a incidência deste tipo de ocorrência.
Além disso, o Comave possui um convênio com a Semad para atuação nas ações de fiscalização ambiental, treinamento de equipes técnicas e combate a incêndios florestais, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes contra o meio ambiente e dar segurança às atividades sustentáveis desenvolvidas nas áreas de proteção ambiental.
Essa frota de aeronaves está distribuída de forma estratégica em todo o território mineiro, possuindo capacidade operacional de pronta resposta imediata a qualquer demanda de proteção ambiental e ações de degradação do meio ambiente, a qualquer hora do dia e da noite.
Alerta Verde
Entre os dias 14 e 31/8, o CBMMG realiza a segunda fase da operação Alerta Verde, uma das iniciativas de maior alcance de resultados durante esse período, e que tem como objetivo vistoriar lotes vagos que podem vir a ser focos de incêndio.
A iniciativa foi criada em 2021 com a ideia de reduzir esses focos ainda nos primeiros meses do ano.
Em 2023, a instituição ampliou a ação de vistorias, implementando a segunda fase do projeto. Até o dia 23/8, a operação Alerta Verde já permitiu a vistoria em cerca de 3,2 mil lotes desocupados em todo o estado, incentivando a limpeza correta dos terrenos e eliminando riscos potenciais para o período mais intenso da estiagem.
Por se tratar de uma ação coordenada das unidades junto ao poder público municipal, além das vistorias, a iniciativa pretende disseminar a cultura de prevenção na comunidade mineira e estreitar o relacionamento com o poder público municipal, fomentando a criação de políticas públicas para a limpeza dos lotes, bem como a penalização de infratores contumazes.