A Secretaria Municipal de Educação abriu inscrição de vagas remanescentes para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), mandato restante 2023/2025. A inscrição deve ser feita até o dia 31 de outubro mediante preenchimento de formulário online (confira abaixo). As vagas são para dois representantes dos docentes, discentes e trabalhadores da Educação, sendo ambos como membros suplentes; três para os pais de alunos das escolas municipais, sendo um titular e dois suplentes; e três representantes de Entidades Civis Organizadas do município, um para titular e dois para suplentes.
A eleição principal do CAE Ubatuba foi realizada em 2021, mas com a desistência de alguns membros foi necessária a realização de um novo pleito para o preenchimento das vagas que estão em aberto.
As inscrições devem ser feitas por categoria, conforme os links abaixo:
O candidato deve ter dezoito anos completos na data da inscrição, manter vínculo formal com o segmento que representa e, para as Entidades Civis Organizadas é preciso comprovar ainda que a entidade não possui fins lucrativos e desenvolve suas atividades em Ubatuba há pelo menos um ano.
A nova eleição será realizada no próximo dia 6 de novembro, das 9h às 17h, de maneira online. O edital completo com mais informações sobre as inscrições e as orientações sobre a votação está publicado no site da Prefeitura de Ubatuba.
Sobre o CAE
Compete ao Conselho de Alimentação Escolar monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), analisar a prestação de contas, fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, entre outras incumbências.
Confira abaixo o edital na íntegra:
Edital 001 Eleição CAE 2023
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