Os sete governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinaram, neste sábado (21/10), a criação do “Tratado da Mata Atlântica”, que prevê o compromisso dos estados na restauração de 90 mil hectares do bioma até 2026 (equivalente a mais de 120 mil campos de futebol), e o de plantar cem milhões de mudas nativas. Esta é uma das medidas mais importantes já adotadas pelo grupo na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O tratado faz parte da carta de intenções formalizada no encerramento do 9º encontro do Cosud, realizado na cidade de São Paulo. O governador Romeu Zema, o vice-governador Professor Mateus, secretários de Estado de Minas Gerais e outras autoridades mineiras participaram da programação na capital paulista entre os dias 19 e 21/10.
Além disso, conforme o documento, os governos trabalharão juntos na criação de corredores ecológicos terrestres e costeiro-marinhos entre os sete estados. Outra ação de destaque é a elaboração de um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, sobretudo relacionados a chuvas e estiagens.
Com a preservação do bioma e o reflorestamento, os estados buscam aumentar a reserva florestal, contribuindo para a descarbonização do planeta. A carta também reforça o empenho com a transição energética e medidas de incentivo a indústrias verdes. ‘Além disso, será estudada a aquisição de energia elétrica a partir de fontes renováveis pelos Governos dos Estados’, consta em trecho da carta.
“Temos de lembrar que o Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas e, mesmo assim, é um país mal visto em termos de responsabilidade ambiental. Então, vamos mostrar que os sete estados reunidos aqui têm responsabilidade. Nós temos de mostrar que o aço, o café, os produtos agrícolas, entre outros que são produzidos nas regiões do Cosud, contam com uma pegada de carbono muito menor que em outros países. Portanto, temos uma grande missão pela frente e uma grande oportunidade tambémm, pois nenhum país tem uma chance tão grande nessa transição energética para a economia verde como o Brasil – e vamos aproveitar isso”, destacou o governador Romeu Zema.
As medidas detalhadas são resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, formados por secretários e representantes dos estados para debater propostas baseadas no compartilhamento e integração de experiências que deram certo em cada administração.
Ainda na carta de intenções, os governadores dos sete estados renovam e fortalecem seus compromissos de atuação conjunta e cooperativa, em defesa da liberdade, da geração de emprego e renda, além da responsabilidade fiscal.
Outras medidas
O documento prevê, também, o compartilhamento de informações técnicas, estudos, levantamentos, dados, mapas e demais informações entre os estados para que sejam usadas exclusivamente em políticas públicas voltadas para a segurança pública, defesa civil e desastres naturais e sistema tributário.
Protocolo de intenções
Os governadores ainda assinaram dois documentos com intenções relacionadas às áreas de cultura e meio ambiente, com medidas propostas pelos grupos de trabalhos formados por representantes dos sete estados.
Clique aqui para conferir, na íntegra, a carta de compromissos.