Beatriz Rosa
Secretaria de Mobilidade Urbana
Com colaboração da estagiária Ágata Micaela Rodrigues Sales
Mais três veículos de transporte clandestino de passageiros foram apreendidos, nesta semana, pelos agentes da mobilidade da Prefeitura de São José dos Campos em parceria com as Forças de Segurança.
As operações coibiram a atividade ilegal de duas vans que transportava alunos, nos arredores da Escola Municipal Luzia Levina Aparecida Borges, no Jardim Cruzeiro do Sul. Outra mini-van foi apreendida próxima ao Instituto Laura Vicuna, na Siqueira Campos, região central da cidade. O veículo transportava cinco crianças.
Na noite de quarta-feira (25), foi apreendido um mototáxi, na avenida Salinas, no Bosque dos Eucaliptos.
Balanço
Em nove meses de operação, já foram efetuadas mais de 220 ações de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros na cidade.
Cerca de 2.300 abordagens resultaram em onze apreensões de transporte escolar clandestino e outras 20 apreensões de mototáxi.
As operações de fiscalização foram intensificadas nos últimos meses, com 35 ações em agosto e outras 32 em setembro. Juntas, somaram quase quinhentas abordagens.
Proibição
O transporte escolar clandestino é identificado quando não há alvará ou credenciamento na Prefeitura para a prestação do serviço. A modalidade conhecida como mototáxi não é permitida na cidade, conforme a Lei Municipal 9.647/2017.
Em ambos os casos, o infrator está sujeito a apreensão do veículo e multa, que é de R$ 2.830,40 (mototáxi) e R$ 2.993,08 (veículo escolar clandestino). Informações sobre transporte ilegal de passageiros podem ser registradas pelo 156 (telefone, site e aplicativo).
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