Paula Pessoa
Secretaria de Educação e Cidadania
O MEC (Ministério da Educação) parabenizou a Prefeitura de São José dos Campos por apresentar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar. O reconhecimento se deu por meio de ofício encaminhado ao município, com data de 21 de setembro. Em São José, o índice de acompanhamento da frequência escolar chegou a 96%.
A rede de ensino municipal possui mais de 80 mil alunos matriculados em 179 escolas.
O acompanhamento da frequência nas escolas é uma das principais estratégias para assegurar ao cidadão os direitos sociais do programa Bolsa Família.
A Prefeitura de São José dos Campos superou a meta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), parceiro do MEC na implementação do Programa Bolsa Família. O MEC monitora, através do Sistema Presença, o registro de frequência escolar dos estudantes.
De acordo com o MEC, a parceria entre governo federal e municípios permite a construção de uma educação de qualidade no país.
O Programa Bolsa Família visa integrar políticas públicas fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Ao impedir baixos índices de frequência, o município garante a proteção, permanência, direitos e o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes nas escolas.
A frequência é disponibilizada em um sistema próprio do MEC (Sistema Presença) e registrado pelas equipes das escolas, que são orientadas pela coordenação municipal do Programa Bolsa Família voltada à educação. O programa atende mais de 37 mil estudantes na cidade.
Planejamento Escolar
O Planejamento Escolar trabalha junto à coordenação municipal do Bolsa Família condicionalidade Educação, que mobiliza e orienta todas as escolas que possuem beneficiários, e as escolas são responsáveis pelo registro de frequência e acompanhamento dos alunos.
O setor da Secretaria de Educação e Cidadania também é responsável pelo acesso às vagas nas escolas da rede municipal garantindo acesso a todos.
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