Prefeitura de Cuiab | Marco Regulatrio da Arborizao: Cuiab supera ndice recomendado pela ONU

Cuiabá desponta em relação ao Marco Regulatório da Arborização urbana aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos da nova política e reconhece as árvores urbanas como elementos de infraestrutura essencial e será elaborada e executada pela União e por Estados e Municípios, em regime de cooperação.  Além disso, institui o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana (Sisnau), para que os municípios incluam informações sobre arborização e utilizem esses dados em planejamentos. No entanto, Cuiabá já avançou nesse quesito e já supera o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Aricá-Açú é um dos programas idealizados pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. E possui o Plano de Arborização da cidade previsto no Plano Diretor Urbano, entre outras iniciativas.

As novas mudas são de diversas espécies como a variedade de Ipês que embelezam a cidade e árvores típicas do cerrado mato-grossense: saboneteira, oiti, sombreiro, jacarandá, pata-de-vaca, bocaiuva, cajueiro e tantas outras.

Na Avenida Miguel Sutil considerada uma das principais vias da cidade, serão aproximadamente 300 árvores de Ipê de cores variadas: amarelo, roxo, branco, rosa. O replantio já começou e tem o objetivo de repor as que foram retiradas por estarem comprometidas.

O bairro Dom Aquino em uma Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do Córrego do Gambá, na calçada e dentro do bairro o trabalho de plantio também já começou com árvores frutíferas e do cerrado.

“Temos efetuado o replantio das árvores na cidade costumeiramente e vamos avançando com o objetivo de tornar Cuiabá mais arborizada com vistas a amenizar o clima quente. A ação é a médio e longo prazo, mas não estamos inertes a realidade, estamos replantando onde for necessário e plantando onde não tem. O Córrego do Gambá, por exemplo, ganhou mudas de cerca vivas que vão proteger a área”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Alves do Nascimento.

Quanto à APA Aricá-Açú, a implementação aguarda o lançamento do Plano Gestor, que imprescindível, pois terá poder de fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento, e ainda, de exigir compensação ambiental.

Já o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) integra o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá que norteará as decisões futuras dos gestores municipais. A elaboração do Plano contou com a experiência e conhecimento de quatro professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá.

“A arborização também contemplará as ilhas e corredores de calor. Esses espaços foram prejudicados com a massa urbana, as construções. O desenvolvimento da cidade é importante e exige a compensação de plantio uma vez que muitas são destruídas para dar lugar a novos empreendimentos, tanto de moradia como de negócios. Mas a compensação ainda é fraca, é preciso melhorar a legislação ambiental aí teremos um enfrentamento ainda mais assertivo em relação ao calor”, explicou o diretor de projetos públicos e parcelamento do solo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Tony Schuring Siqueira.  Segundo Tony, há um conjunto de ações, não só plantio, no que diz respeito a melhor qualidade climática.

O professor doutor João Vicente de Figueiredo Latorraca, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), foi um dos profissionais gabaritados que participou da elaboração do Plano de Arborização Urbana de Cuiabá, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Ele explica que muitas pessoas o têm procurado sobre o Plano querendo conhecer, sugerir, participar, de como plantar e o Plano tem esse direcionamento.

“Um plano de arborização tem muitas facetas para dar certo, mas uma delas tem que estar em todos os planos, ou seja, a participação/adesão da população. Sem isso, podemos ter o melhor plano do mundo, não vai dar certo”, ponderou o professor.

O Plano de Arborização de Cuiabá integra o Plano Diretor Estratégico da Cidade que deverá ser aprovado dentro dos trâmites legais, inclusive pela Câmara de Vereadores para depois ser transformado em Lei pelo gestor municipal. 

Há que se destacar que o mapeamento do uso e cobertura do solo do perímetro urbano do município de Cuiabá descrito no Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), correspondem a 7,6% da Área Urbana total do município de Cuiabá. Mas ao verificar o Índice de Área Verde (IAV por habitante), considerando o ultimo censo que aponta 718.000 habitantes para a cidade de Cuiabá,  é de 27% IAV por habitantes. Ou seja, Cuiabá possui uma grande área de expansão urbana e um índice baixo de população, fator que a coloca numa posição acima do indicado como ideal pela ONU.

Além de João Vicente, também participaram da elaboração os professores doutores Hugo Barbosa Amorim, Alexandre Monteiro de Carvalho e Bruno Araújo Furtado de Mendonça, todos da UFRRJ, e o diretor de Gestão Ambiental, Felipe Vieira Dias e o diretor de projeto públicos e parcelamento do solo, Tony Schuring Siqueira, ambos da Secretaria de Meio Ambiente.

Quanto à Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para posteriormente ser votado no Plenário da Câmara.

PLANTIO DE ÁRVORES

Este mês a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento retomou o plantio e replantio de árvores. Até o momento já foram plantadas aproximadamente 150 mudas frutíferas, arbustos e espécies do cerrado.

Entre as áreas beneficiadas está a Praça Benjamin Eubank, no bairro Dom Aquino, que recebeu 42 mudas. Em breve outra praça da cidade receberá 100 mudas.

“A retomada da ação foi oportunizada pelas chuvas e, a perspectiva é ocupar outras áreas da cidade que estão com espaços vagos e podem ser aproveitados com espécies que oferecem sombra e frutas e outras que embelezam como os Ipês”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Alves do Nascimento.