Minas Gerais sediou a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2023, que reuniu secretários de Estado de Educação do país em Ouro Preto, na região Central do estado, na quinta e sexta-feira (23 e 24/11).
O encontro, promovido pelo Consed em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), foi liderado pelo secretário de Estado de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, anfitrião do encontro e vice-presidente do Consed, acompanhado da secretária-adjunta de Estado de Educação de Minas, Geniana Guimarães Faria, e Vítor de Ângelo, secretário de Estado de Educação do Espírito Santo, que preside o conselho.
Temas importantes para a educação brasileira, como o alinhamento do posicionamento do Consed sobre a reforma do ensino médio, metas de alfabetização infantil, formação de professores e regime de colaboração fazem parte das discussões entre os secretários de Educação.
Cooperação
Entre as ações, houve assinatura de termo de cooperação do Consed com o Comitê Paralímpico Brasileiro para adesão ao Movimento Paralímpico, com o objetivo de capacitar professores de Educação Física para discutirem e ensinarem esportes para pessoas com deficiência. Minas Gerais é um dos estados que devem aderir e implementar o programa na rede estadual de ensino.
Também foram apresentadas experiências de sucesso em educação nos estados, entre eles o Gestão Pela Aprendizagem, voltada ao ensino fundamental e que tem como foco o fortalecimento da gestão escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais; o Programa Transcolar Rural, de Rondônia, e o Fórum de Universidades pela Paz.
Alfabetização
A programação contou com a participação da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios.
A pactuação dos estados e União para alcançarem a meta de 100% de alfabetização das crianças, dentro do tema “Padrão de desempenho desejável para considerar crianças alfabetizadas e metas da alfabetização” foi tema de debate, com colaboração da secretária-adjunta de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria, que compartilhou um pouco da experiência da rede pública estadual mineira.
“Eu penso que a ideia e a necessidade de nós termos as metas e podermos ter essa essa dinâmica de pactuação interna, além da pactuação federativa, é um dos pontos, é um dos vetores de força que acredito que deve fazer parte da política educacional do país”, destacou Izolda Cela.
Já o presidente do Inep, Manuel Palácios, anunciou que um dos objetivos do MEC é que todos os estados alcancem, até 2030, 80% de alfabetização, meta cinco do Plano Nacional de Educação (PNE), de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
“Como uma premissa dessa discussão, o que está se considerando meta final de alfabetização do programa é que 80% das crianças ultrapassam 743 pontos na escala. O que significa todas as crianças estarem alfabetizadas é que 80% ultrapassou um determinado nível mínimo de desempenho na avaliação da alfabetização. Podemos considerar que é uma meta bastante ambiciosa e que certamente pode ser traduzida como toda criança alfabetizada”, ponderou.
Resultados
Para o secretário Igor de Alvarenga, o encontro é de suma importância para a troca de experiências entre os estados que têm particularidades e realidades específicas, mas que caminham juntos com o mesmo propósito, que é oferecer uma educação pública de qualidade e excelência.
“Contamos com o apoio e participação de todos os secretários de estado, os que não puderam vir, mandaram representantes. Tivemos a oportunidade de passar a manhã toda discutindo sobre o projeto de lei que redefine as diretrizes do ensino médio no país, e em breve, teremos uma outra reunião importante também para discutir esse tema com outros atores”, disse.
Já Vitor de Ângelo pontuou a necessidade de alguns ajustes na reforma do ensino médio e a posição do Consed a respeito da pauta .
“Na reunião do Consed aqui em Minas, discutimos a posição do conselho sobre o projeto de lei que busca aprimorar e ajustar a reforma do ensino médio. Em breve teremos uma reunião com o relator do projeto no Congresso para expor a posição do Consed a respeito de aspectos da reforma, que ao nosso entender, ainda mereceria novos ajustes”, ressalta.
Também houve fóruns de Avaliação, Financiamento, Tecnologia, Ensino Médio, Tempo Integral, Valorização de Professores e Regime de Colaboração e Alfabetização, este último, com apresentação do secretário de Estado de Educação de Rondônia, Felipe Camarão.
O secretário Igor de Alvarenga agradeceu a participação e colaboração de todos e reforçou que para os estados caminharem e atingirem a meta de alfabetização é necessário ter a participação governamental de outros atores, não apenas a educação.
A próxima reunião extraordinária do Consed com os secretários estaduais de Educação está prevista para março de 2024, em Pernambuco.
Consed
O Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.
