O Conselho Municipal Dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais De Ubatuba está com inscrições abertas até o dia 29 de novembro, quarta-feira, para escolha de representantes da sociedade civil.
Inscrições devem ser efetuadas mediante o preenchimento do requerimento, bem como a entrega dos documentos exigidos no edital, na Secretaria de Assistência Social (Rua Paraná, 375, Centro), das 8h às 16h, ou por e-mail povosecomunidades.ubatuba@gmail.com.
A eleição será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h, na Sala Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba, situada na Rua Gastão Madeira, nº 101, centro. Cada inscrito poderá optar por ser eleitor e candidato, ou apenas eleitor. E poderá votar em apenas um candidato que seja do mesmo segmento representado.
Serão eleitos nove representantes da sociedade civil titulares, e respectivos suplentes, conforme as seguintes divisões:
- a) dois representantes de povos indígenas de Ubatuba, e respectivos suplentes;
- b) dois representantes de comunidades remanescentes quilombolas de Ubatuba, e respectivos suplentes;
- c) dois representantes de núcleos e/ou comunidades caiçaras de Ubatuba, e respectivos suplentes;
- d) Três representantes de organizações da sociedade civil e/ou movimentos sociais que tenham em seus objetivos a promoção dos direitos e/ou o desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais e tenham atuação comprovada na promoção e defesa dos direitos e desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais de Ubatuba há pelo menos 2 (dois) anos, e respectivos suplentes.
