Celso Gomes
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Com a ajuda da população, que têm feito denúncias sobre perturbação do sossego, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São José dos Campos está adotando medidas de controle mais rigorosas contra irregularidades cometidas por estabelecimentos.
Nesta terça-feira (19), foram interditadas duas adegas que estavam funcionando irregularmente na região leste da cidade, com o agravante de estarem violando as leis de perturbação do sossego da população após às 22h.
Do outro lado da cidade, na região sul, os fiscais vistoriaram 6 bares e constataram o uso irregular do passeio público, com mesas e cadeiras, em 4 estabelecimentos. Todos foram notificados pela Fiscalização e terão que se adequar nos próximos dias.
De janeiro a novembro, a Fiscalização já emitiu 101 autuações por perturbação do sossego e realizou 84 medições sonoras para avaliar o nível de ruído emitido por estabelecimentos e residências.
Adega na região leste foi interditada por estar funcionando de forma irregular
Operação Centro +Seguro
Desde o último dia 1º de dezembro, com início da Operação Centro +Seguro em parceria com as forças de segurança, na qual a fiscalização foi intensificada para combater o comércio ambulante irregular, os fiscais realizaram 12 intervenções e apreensões de diferentes tipos de produtos como balas, bombons, paçocas e sacos de lixo.
Além da região central, as apreensões também foram registradas na zona sul, principalmente nas áreas próximas aos centros de compras.
Em 2023, a prefeitura concedeu 52 novas licenças de ambulantes. O município conta com 380 vendedores devidamente autorizados a comercializar seus produtos em locais fixos na cidade.
Fiscalização foi intensificada para combater o comércio ambulante irregular na região central
Nova lei de fiscalização
Neste mês, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei 444/2023, que atualiza as normas de Fiscalização de Posturas Municipais, revogando o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a interdição de estabelecimentos comerciais nos fins de semana e feriados por falta de inscrição municipal.
A lei garante maior agilidade para as ações fiscais em atendimento às demandas da população referentes à perturbação do sossego, bem como sobre conservação e limpeza de terrenos e veículos abandonados em vias, descarte irregular de resíduos, além de manutenção e conservação de calçadas, guias e sarjetas.
MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Proteção ao Cidadão
where to buy generic clomid can i order cheap clomid pills can you buy cheap clomid without rx how to get cheap clomid price generic clomid tablets how to buy cheap clomiphene no prescription order generic clomid without rx
Thanks recompense sharing. It’s top quality.
This website exceedingly has all of the low-down and facts I needed about this subject and didn’t comprehend who to ask.
zithromax 250mg sale – buy tetracycline without a prescription flagyl over the counter
rybelsus drug – order rybelsus for sale purchase cyproheptadine for sale
purchase domperidone online cheap – domperidone 10mg price brand cyclobenzaprine 15mg
inderal where to buy – inderal 10mg ca buy methotrexate 2.5mg generic
amoxil canada – amoxicillin oral where can i buy ipratropium
where to buy zithromax without a prescription – azithromycin usa cost nebivolol 5mg
order augmentin 375mg – https://atbioinfo.com/ order
order nexium 40mg sale – nexiumtous order esomeprazole 40mg without prescription
generic coumadin 2mg – https://coumamide.com/ order generic cozaar 25mg
purchase mobic for sale – https://moboxsin.com/ meloxicam 15mg usa
prednisone 40mg sale – apreplson.com oral deltasone
otc ed pills that work – https://fastedtotake.com/ mens ed pills
amoxicillin without prescription – combamoxi.com buy generic amoxil
fluconazole without prescription – https://gpdifluca.com/# purchase diflucan sale
cenforce 50mg brand – cenforce rs cenforce 100mg pills
cialis definition – cialis 20mg price cialis 5mg how long does it take to work
ranitidine 300mg oral – online buy ranitidine 300mg for sale
best price for tadalafil – https://strongtadafl.com/# when will teva’s generic tadalafil be available in pharmacies
buy cheap viagra thailand – 100 milligram viagra viagra sildenafil 50mg tablets
More text pieces like this would make the web better. this
Thanks on sharing. It’s outstrip quality. https://buyfastonl.com/amoxicillin.html
More posts like this would persuade the online space more useful. https://ursxdol.com/furosemide-diuretic/
Greetings! Very gainful advice within this article! It’s the petty changes which choice make the largest changes. Thanks a portion towards sharing! https://prohnrg.com/product/get-allopurinol-pills/
This is the gentle of writing I positively appreciate. https://ondactone.com/spironolactone/
I couldn’t hold back commenting. Profoundly written!
purchase methotrexate sale
Greetings! Extremely gainful par‘nesis within this article! It’s the little changes which liking espy the largest changes. Thanks a lot for sharing! http://aidb.ru/?aion=highway&a=https://roomstyler.com/users/adipe
With thanks. Loads of conception! http://www.predictive-datascience.com/forum/member.php?action=profile&uid=44793