Na quarta-feira, dia 10 de janeiro, os cinco Conselheiros Tutelares eleitos tomarão posse em uma cerimônia agendada para as 16h, no Teatro Pedro Paulo Teixeira Pinto, para começarem seus mandatos durante o quadriênio 2024/2028.
Aline Gisele da Silva, Edson dos Santos Silva, Ezequias Bento da Silva, Solange Teixeira da Silva e Mayara Martins de Moura assumirão como titulares, firmando o compromisso de zelar pelos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Além dos cinco eleitos como titulares, três suplentes foram definidos para o cargo: Ofélia Alves de Oliveira, Carmen Aparecida Ferreira e Gabriela Camargo Sales, prontos para assumir em caso de necessidade.
“Vamos fornecer suporte para que os conselheiros desempenhem seu papel com integridade, sensibilidade e total dedicação na luta para fortalecer o compromisso com a proteção das crianças e dos adolescentes”, ressalta Felipe Fatima Monteiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Processo de seleção
Os candidatos foram submetidos a um exame de conhecimento específico com questões objetivas e discursivas sobre instrumentos normativos e legais, além do funcionamento do sistema de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). Os aprovados em todas as etapas eliminatórias seguiram para as eleições comunitárias, com voto direto e facultativo, realizada no dia 22 de outubro.
Qual é o papel do Conselheiro Tutelar
O papel do Conselho Tutelar é fundamental para fiscalizar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
“Este momento marca não apenas a posse dos conselheiros, mas o compromisso renovado da comunidade em assegurar o bem-estar e a proteção dos jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para o crescimento e desenvolvimento de cada criança e adolescente”, conclui Monteiro.
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