Agência Minas Gerais | Minas tem pela primeira vez um presidente do TRE à frente do Colégio Nacional dos Tribunais Regionais Eleitorais

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta segunda-feira (29/1), da posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado.

Durante o seu pronunciamento de posse, o novo presidente do Coptrel enalteceu a importância da dos Tribunais Regionais Eleitorais para o processo democrático do país.

“A justiça eleitoral é guardiã inconstitucional da vontade popular. A democracia se faz com a presença de todos e, nesta cerimônia, temos a presença de representantes de todas os ramos da Justiça brasileira que mostra que a democracia é viva”, disse.

O desembargador Boccalini foi eleito durante a 83ª Assembleia do Coptrel, realizada no TRE de Pernambuco em novembro de 2023. Ele substitui o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.

“É uma satisfação enorme poder participar da posse do desembargador Octavio Boccalini e motivo de muito orgulho, não apenas como governador, mas como mineiro, presenciar a chegada de um dirigente regional do nosso estado para dirigir este colegiado tão importante para o debate de questões relacionadas à Justiça Eleitoral”, ressaltou o governador Romeu Zema.

O vice-governador Professor Mateus também enfatizou a relevância da entidade para o processo eleitoral brasileiro. 

“A cada oportunidade de colocarmos um nome de Minas Gerais, o nome das instituições mineiras à frente de estruturas nacionais, nós temos a oportunidade de mostrar o equilíbrio de Minas na condução dos seus assuntos. É assim com nossos representantes nos tribunais superiores e, hoje, temos a alegria de ver o presidente do TRE-MG, desembargador Boccalini, assumindo a presidência do Coptrel que, no final, é o órgão que discute o funcionamento das eleições para que a gente tenha a padronização e a superação das dificuldades que eventualmente apareçam”, destacou.

A nova direção do Coptrel contará, ainda, com o desembargador Raimundo Nonato, do TRE-CE, eleito vice-presidente, e com a desembargadora do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro, que assumirá o cargo de secretária do órgão.

Coptrel

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. A instituição foi fundada em setembro de 1995, em Florianópolis (SC).

O Coptrel tem como objetivo discutir, buscar sugestões e soluções, além de desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral, no aperfeiçoamento da prestação de serviço e no fortalecimento da democracia no Brasil.

Os mandatos no colégio são equivalentes aos períodos de vigência das presidências nos Tribunais de origem. Neste caso, o desembargador Boccalini ficará no cargo até o mês de junho, quando termina seu mandato como presidente do TRE-MG

Eleitor do Futuro

Durante a solenidade, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e o TRE-MG assinaram o Termo de Cooperação Técnica que renova por mais 60 meses a parceria entre as instituições para o desenvolvimento do programa “Eleitor do Futuro”.

“O programa leva para os alunos temas que envolvem as eleições, tanto políticos quanto processos de votação. O seu propósito é conscientizar os jovens a participarem do processo político, democrático do país”, destacou o secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.

O projeto proporciona a visita de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral nas escolas públicas e privadas para falar sobre os temas de cidadania, política e democracia, além de oferecer a capacitação de professores sobre temas de cidadania e política.

Com a participação também do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a proposta é incentivar os alunos da rede estadual de ensino a criarem uma compreensão crítica sobre o valor e significado do voto consciente no processo democrático.