Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Um total de 145 mulheres já são assistidas pela Patrulha Maria da Penha em São José dos Campos. O serviço foi implementado pela Prefeitura de São José em 2019 e realiza acompanhamento preventivo e regular de mulheres que enfrentam violência doméstica ou familiar e que possuem medidas protetivas.
O programa conta com suporte do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e do dispositivo de emergência, que já contribuíram para a efetuação de 80 prisões em flagrante.
O serviço é realizado em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar de São José dos Campos e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde foi estabelecido um ponto de apoio fixo para a equipe Patrulha Maria da Penha, a fim de garantir presença eficaz e coordenada em locais estratégicos.
Visitas periódicas
Visitas periódicas às residências das vítimas são realizadas para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, determinadas pela Justiça, e reprimir eventuais atos de violência. Nas visitas e rondas diárias, é adotado todo um cuidado social e humano, com entrega de cartilhas sobre o programa.
As viaturas não possuem identificação do programa para preservar as vítimas e sempre há uma guarda mulher na equipe para que as assistidas tenham mais liberdade para relatar suas histórias e receber orientações.
Tecnologia e segurança
Em momentos de emergência, as vítimas têm diversas opções para contatar a Patrulha Maria da Penha. Podem acioná-la por meio do dispositivo de emergência, que funciona como um rastreador, ou pelo aplicativo 153 Cidadão. Além disso, também é possível fazer contato via WhatsApp ou ligar para os números de emergência 190 ou 153, identificando-se como assistida do programa.
A GCM Erika dos Santos Silva, integrante da equipe da Patrulha Maria da Penha, compartilhou um caso que demonstrou como a colaboração entre os diversos órgãos de segurança pode gerar resultados positivos.
“Uma mulher estava sendo mantida em cárcere privado pelo marido e quando um dos filhos precisou receber uma vacina em uma UBS, ela aproveitou a oportunidade para pedir ajuda. Além de ser encaminhada ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), nos também fomos acionados na DDM e os fatos foram confirmados. Em seguida, ela e os filhos foram encaminhados para um abrigo protetivo, onde ficaram em segurança. É crucial entender que a violência não é algo normal e não pode ser tolerada. Como profissional, minha missão é preservar vidas”, narrou Erika.
Boletim de Ocorrência
Desde 2 de fevereiro de 2020, o Boletim de Ocorrência por situação de violência doméstica pode ser registrado por meio eletrônico neste endereço.
Telefones úteis:
153 (ligação gratuita – GCM) – 24 horas
190 (ligação gratuita – PM) – 24 horas
180 (ligação gratuita – Disque Denúncia) – 24 horas
DDM (Delegacia de Defesa da Mulher): 3941-4140
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