Nesta quinta-feira, dia 25, Ubatuba receberá um curso sobre licenciamento ambiental, voltado para profissionais da área e interessados sobre o tema. A capacitação é realizada pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU), em colaboração com a Mutua-SP, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP), em parceria com a Prefeitura de Ubatuba.
A formação acontecerá das 9h às 17h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, com foco no esclarecimento de pontos fundamentais acerca da legislação ambiental, principalmente no que tange a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, que estabelece os tipos de atividades possíveis de serem licenciadas pelos municípios, bem como ferramentas que tornem admissível a harmonização das normas e a transparência do processo de licenciamento.
As inscrições devem ser realizadas no link https://www.aeaubatuba.org/inscricao-evento.
Conforme o conselheiro do CREA, Carlos Alberto Mendes, o curso é voltado para profissionais da área de licenciamento ambiental e para os cidadãos interessados em entender o processo. “A capacitação fornecerá informações sobre a legislação que orienta os processos de licenciamento, incluindo requisitos como levantamento topográfico, caracterização da flora, fauna e outros aspectos essenciais. O objetivo é promover um entendimento uniforme da legislação ambiental entre os profissionais”, destacou Mendes.
