Neste sábado, 18 de maio, é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e a Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alertam para a importância dos cuidados contra a violência sexual infantil.
A data busca conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade do tema e a necessidade de compartilhar informações que ajudem a combater o abuso e a exploração infantil.
Para isso, acontece anualmente a campanha “Faça Bonito”, uma mobilização nacional em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Neste ano, a prioridade da campanha está em olhar para os atendimentos oferecidos e refletir se a assistência está funcionando, se a rede de proteção está preparada e se é suficiente para atender a demanda.
“Ainda nos falta um longo caminho a percorrer. É preciso investir mais na formação das equipes técnicas que recebem esse tipo de denúncia, reforçar a política de prevenção com cursos de educação sexual para professores e ensinar adequadamente as crianças sobre quais as partes do corpo que não devem ser tocadas para que possam denunciar possíveis abusos, entre outras iniciativas. Está provado que não falar sobre o assunto as deixa mais vulneráveis”, destacou a presidente do CMDCA, Barbara Buck.
As equipes do conselho estão percorrendo rádios da cidade para reforçar a data e também para disseminar o Disque 100, um canal de denúncia gratuito e sigiloso que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, a violência sexual infantil se dá de duas formas: pelo abuso sexual e pela exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha; e a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja de presentes, financeira ou de favores.
“Há de se ressaltar que todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável das crianças e adolescentes. Precisamos protegê-los e, por isso, a Constituição Federal deu a responsabilidade de garantir os direitos dos meninos e das meninas do país a toda sociedade, família, comunidade e Estado”, ressaltou a secretária de Assistência Social, Silvia Issa.
