A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, no sábado (14/9), a lista das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas para a expansão do Projeto Somar. A iniciativa, que visa à gestão compartilhada para a melhoria da qualidade do ensino em algumas escolas estaduais, será ampliado em 2025 com a inclusão das novas instituições.
O credenciamento, realizado por meio de edital, faz parte da estratégia de fortalecer parcerias entre o governo e a sociedade civil na área da educação.
Foram credenciadas dez OSCs que terão a possibilidade de assumir a gestão compartilhada de escolas da rede estadual, atendendo aos critérios rigorosos estabelecidos pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e pela legislação estadual.
Com base nos critérios estabelecidos em edital, a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, considera que o processo atendeu às expectativas da SEE/MG.
“Consideramos que o credenciamento foi bem-sucedido, uma vez que alinhou a escolha das instituições parceiras com os objetivos de melhoria da qualidade educacional e eficiência na gestão escolar”, diz.
Entre as exigências, as instituições precisam estar inscritas no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (Cagec) e comprovar experiência na gestão de projetos educacionais. Além disso, foi necessário demonstrar capacidade técnica e operacional para a execução das atividades previstas no Termo de Colaboração.
SEE / Divulgação
OSCs credenciadas
As instituições foram selecionadas com base em critérios técnicos, documentais e de desempenho, comprovando ampla capacidade de atuação na área educacional. A expectativa é que, com as novas parcerias, o Somar alcance ainda mais escolas e estudantes, potencializando os resultados já observados no projeto-piloto implementado em 2022.
Gestão educacional
Tradição em boas práticas de gestão em escolas públicas, desenvolvimento social e uma variedade de projetos que promovem inclusão, qualidade de ensino e soluções tecnológicas para a educação estão entre as experiências que as instituições selecionadas somam à expansão do programa.
Além disso, parte das novas OSCs parceiras tem experiência na gestão de instituições de ensino com foco na formação integral e excelência acadêmica, contribuindo para a transformação da educação pública.
“Essas organizações se destacam tanto pela atuação na educação técnica e tecnológica, voltada para o mercado de trabalho, quanto pela oferta de consultoria educacional, promovendo melhorias na gestão escolar e no acompanhamento pedagógico”, detalha a subsecretária.
Nos últimos dois anos a parceria entre a instituição e os gestores das unidades, que são servidores do quadro efetivo da SEE/MG, alcançou resultados significativos.
As três escolas participantes do programa apresentaram uma melhora expressiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), superando a média estadual. O aumento dos índices de aprovação, a participação das famílias, o engajamento dos estudantes, o funcionamento ativo do Colegiado Escolar e a queda na evasão escolar também estão entre os avanços registrados.
A expansão do Somar terá início no ano letivo de 2025, alinhada às premissas e diretrizes do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2019-2030, instrumento que prevê como estratégia para a educação a implementação de “parcerias inovadoras com outros setores”.