Com o papel de propor e fiscalizar as políticas públicas para mulheres, a Secretaria de Estado da Cidadania empossou as integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher nesta terça-feira (18). Os membros passam a compor a gestão do triênio 2025-2028.
Composto por 22 integrantes mulheres, e suas respectivas suplentes, o Conselho tem 50% de representantes do poder público estadual e a outra metade, da sociedade civil organizada.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ressaltou o papel fundamental do órgão.
“Este Conselho é extremamente relevante para dar voz, principalmente àquelas mulheres que não têm. O papel do Conselho é direcionar, e a determinação do governador Eduardo Riedel é que todo o esforço que demandar do poder público, para políticas aprovadas por este conselho, tenham o encaminhamento e estrutura do Estado para acontecer”, frisa Barbosinha.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, homenageou todas que antecederam o atual conselho pedindo uma salva de palmas, e ainda ressaltou como a entidade é fundamental para fortalecer direitos.
“O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres é uma garantia da cidadania feminina, e para isso nós estamos aqui, com representatividade, sabendo que as mulheres dos quilombos, as mulheres rurais, as indígenas ainda enfrentam barreiras muito maiores do que aquelas que nós vivenciamos, e é por elas e com elas que viemos lutar”, enfatizou Viviane.
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, afirma que no Brasil, o conselho tem escrito, ao longo dos anos, a história da democracia brasileira.
“Foi através da luta de mulheres em movimentos sociais, da luta feminista, organizada e representada pelo Conselho da Mulher, que conseguimos conquistar um conjunto de direitos, de políticas públicas e de acesso. Ter um conselho hoje com maior representatividade institucional e pluralidade étnica, racial, de movimentos sociais é histórico”, pontua Manuela.
Após a assinatura do termo de posse, a assembleia-geral elegeu a mesa diretora, que nesta gestão será comandada pela sociedade civil. Com apenas uma candidatura, o Conselho escolheu como presidente Jamille Augusta Weiss Penteado de Freitas, da Marcha Mundial das Mulheres de MS.
Segundo o regimento, quando a presidência é comandada pela sociedade civil organizada, a vice-presidência fica a cargo do poder público. Durante a assembleia, a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa e a defensora pública Zeliana Saballa se colocaram como candidatas.
Por cinco votos a três, a vice-presidência ficou com a defensora e coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), Zeliana Saballa.
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher foi criado em 1987, e é um órgão colegiado de deliberação coletiva, de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil organizada, que tem a finalidade de propor e fiscalizar, em âmbito estadual, as políticas para as mulheres, assegurando-lhes o exercício pleno de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.
As representantes do poder público estadual são:
Secretaria de Estado da Cidadania
TITULAR: Viviane Luiza da Silva
SUPLENTE: Vania Lucia Baptista Duarte
Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres
TITULAR: Manuela Nicodemos Bailosa
SUPLENTE: Gisele Francelino
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Zeliana Luzia Delarissa Sabala
SUPLENTE: Christiane Maria dos Santos Pereira
Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Giovana Correa Ferreira
SUPLENTE: Larissa Marca Pudel
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
TITULAR: Silvia Regina Nakamatsu
SUPLENTE: Vera Lucia Silva Ramos
Secretaria de Estado de Administração
TITULAR: Elizangela Lima Franco
SUPLENTE: Viviane Gorete Sonego
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
TITULAR: Ana Carolina Araújo Nardes
SUPLENTE: Katia Xavier Farias
Secretaria de Estado de Educação
TITULAR: Priscila Fernandes Dantas
SUPLENTE: Myleide Meneses de Oliveira Machado
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Marcia Campos
SUPLENTE: Brenda Costa Silva Souza
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TITULAR: Elaine Cristina Ishik Benicasa
SUPLENTE: Neidy Nunes Barbosa
Representantes da sociedade civil organizada:
Comissão Regional de Justiça e Paz/MS
TITULAR: Rosilda Ribeiro Rodrigues Salomão
SUPLENTE: Neyla Ferreira Mendes
Coletivo de Mulheres Indígenas de Campo Grande Kaguateca
TITULAR: Miriam Marcos Tsibodowapre
SUPLENTE: Rebeca Polidorio
Instituto Sociocultural Dandara
TITULAR: Rosana Santos de Oliveira
SUPLENTE: Adriane da Silva Soares
Associação das Mulheres Solidárias Indígenas Terena
TITULAR: Danieli Luiz de Souza
SUPLENTE: Katia Francisco
Grupo Trabalho e Estado – Zumbi
TITULAR: Débora de Souza Bueno Mosqueira
SUPLENTE: Fernanda Gomes Serafim
Conselho Regional de Psicologia 14ª Região – MS
TITULAR: Mayara Christine Duarte Biscarra
SUPLENTE: Bárbara Marques Rodrigues
Central Única dos Trabalhadores de MS
TITULAR: Cleoni Bostolli Salviano
SUPLENTE: Aliceia Alves Araújo
Movimento de Associadas e Gestantes e Mulheres em Ação
TITULAR: Laura Vicuna Jesus Tavares
SUPLENTE: Ana Patrícia Nassar
Marcha Mundial das Mulheres de MS
TITULAR: Jamille Augusta Weiss Penteado de Freitas
SUPLENTE: Fabiana Pereira Machado
União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Madalena Pereira da Silva
SUPLENTE: Anita de Valdonado dos Santos
Associação de Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo
TITULAR: Ceureci Fátima Santiago Ramos
SUPLENTE: Morgana Santos Maia.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Fotos: Matheus Carvalho/SEC