Nesta terça-feira, 7 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara analisou 34 proposituras. Durante a reunião do colegiado, quatro projetos receberam pareceres favoráveis e os demais permanecem em estudo ou foram encaminhadas para análise da Procuradoria Jurídica, conforme registro em ata.
A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara. Fazem parte da Comissão os vereadores Mara Isa Mattos Silveira (PL), presidente; Anderson Pereira (PSD), vice-presidente; e Mariana Calsa (MDB), secretária. As reuniões acontecem regimentalmente às terças-feiras, a partir das 16h.
Confira as proposituras que receberam pareceres favoráveis:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Diploma “Edineia Messias Sinico (Néia)” aos profissionais de estética e beleza que se destacam no desenvolvimento das atividades, nos termos da Resolução Nº 812/2022.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025, do vereador Carlinhos do Grotta (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense a Edson da Silva Lima pelos serviços prestados à cidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025, do vereador Estevão Nogueira (Avante), concede o Título de Cidadã Limeirense a Doracy Divina de Assis Oliveira pelos serviços prestados à cidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, do vereador Estevão Nogueira (Avante), concede o Título de Cidadão Limeirense a José Roberto de Souza Melo pelos serviços prestados à cidade.
