Fiscalizar áreas com ocupações irregulares e acúmulo de lixo no Jardim Odecio Degan, esse foi o objetivo de uma diligência conjunta realizada pelas comissões de Segurança Pública e de Meio Ambiente da Câmara na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro. Diante da situação verificada, os parlamentares vão solicitar à Prefeitura a notificação dos proprietários de uma das áreas, limpeza compulsória e a desocupação dos abrigos improvisados.
Participaram da vistoria os membros da Comissão de Segurança Pública, Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário; e da Comissão de Meio Ambiente, a vereadora Tatiane Lopes (Avante); bem como o presidente do Centro de Promoção Social (Ceprosom), Dimas Peruzza; e os policiais militares Cabo Willian e cabo Paulo.
Vistoria
A atividade conjunta foi proposta pela Comissão de Segurança Pública, por meio de denúncia apresentada pelo presidente do colegiado. Segundo Costa Júnior, a praça localizada na rua Edeal Viana de Moraes tem ocupações irregulares e é frequentada por usuários de drogas, que deixam espalhados lixo e materiais usados durante o consumo de entorpecentes, como seringas, agulhas e pinos. Há também a ocupação irregular de áreas verdes adjacentes à praça, cercadas por tábuas, nas quais os moradores estão criando cavalos.
Uma área que supostamente é de propriedade particular também foi vistoriada pela comitiva. Os parlamentares encontraram uma grande quantidade de lixo espalhada pela propriedade e várias moradias improvisadas que, conforme afirmou Costa, são utilizadas por usuários de drogas e até traficantes.
Nos locais, além dos abrigos improvisados e de grande quantidade de lixo doméstico, todo o tipo de material foi encontrado, tais como malas de viagem, vasos sanitários, móveis, colchões e até luvas de boxe e um quimono. O acúmulo dos resíduos, de acordo com um morador da região, tem gerado a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, e também ratos, baratas e mosquitos, inclusive da dengue.
Deliberações
Nas próximas reuniões dos colegiados os vereadores vão encaminhar ofícios à Prefeitura solicitando a identificação e notificação dos proprietários do terreno particular, bem como a limpeza compulsória, diante do risco à saúde da comunidade, a limpeza das áreas públicas e a desocupação das moradias irregulares.
Comissão de Segurança
A Comissão de Segurança Pública é responsável por opinar sobre proposituras relativas à área, bem como promover estudos e reuniões sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade; atuar junto às esferas governamentais a fim de implementar políticas de segurança pública no Município; e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública.
Fazem parte do colegiado os vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário.
Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.
O colegiado é formado pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário.
