Na reunião desta quinta-feira, 23 de outubro, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou a proposta da cartilha “Humanização do Luto Materno e Parental”, elaborada pela Escola Legislativa Paulo Freire, com a colaboração de servidores do Legislativo. O objetivo do material é conscientizar e preparar servidores da área da saúde para lidarem com a temática, assegurando que os atendimentos sejam marcados pelo acolhimento digno, respeito aos direitos das famílias e pelo cuidado com a saúde emocional dos profissionais.
A produção da cartilha foi solicitada pela Comissão de Saúde, após o depoimento da servidora da Casa, Marina Hespanhol Alves, que enfrentou a perda de um bebê durante o parto. Sensibilizados, os vereadores deliberaram realizar uma campanha de orientação e propuseram dois projetos sobre o tema (Projeto de Resolução Nº 34/2025 e Projeto de Lei Nº 211/2025), que foram aprovados em Plenário recentemente.
Além da definição do que é o luto materno e parental, a cartilha traz os direitos das famílias que passam por essas perdas, explica como deve ser a comunicação com elas, quais são os procedimentos e o fluxo de atendimento sugerido, além de propor o autocuidado dos próprios profissionais da saúde. Agora que o material está aprovado, as ações e a forma de distribuição do material serão planejadas pela Escola Legislativa.
Deliberações
Durante a reunião, a Comissão acolheu a denúncia de um munícipe que estaria insatisfeito com o atendimento recebido no Hospital Humanitária. Em busca de esclarecimentos, o colegiado encaminhou solicitação à Secretaria de Saúde, à Santa Casa e à Humanitária para que informem sobre o ocorrido.
A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias.
Fazem parte do colegiado os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Todos os encaminhamentos são registrados em ata.
