Em resposta à demanda da Comissão de Segurança Pública, a Prefeitura informou nesta quinta-feira, 30 de outubro, que a implantação da Sala Lilás no âmbito da Guarda Civil Municipal (GCM) está em fase de planejamento estratégico. A medida, segundo o Executivo, representa um avanço significativo na política pública de enfrentamento à violência contra a mulher em Limeira.
Sobre o projeto, o governo municipal descreveu, no documento enviado ao colegiado, que: “já foi concluído o estudo de viabilidade técnica e financeira, com o respectivo levantamento de custos, e atualmente estamos empenhados na captação de recursos, seja por meio de emendas, convênios ou outras fontes de financiamento possíveis”.
A iniciativa é defendida pelos vereadores que compõem a Comissão de Segurança, Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário. Na reunião do dia 26 de setembro, eles pautaram a necessidade de implementar a Sala Lilás na sede da GCM, junto à Patrulha Maria da Penha, e enviaram ofício à Prefeitura com o pedido de informações.
A Sala Lilás é um ambiente criado dentro dos sistemas de saúde e de segurança pública para atender e proteger as mulheres vítimas de violência, com o objetivo de oferecer acolhimento, atendimento humanizado e acesso a serviços da rede de apoio.
Local
A Comissão também havia questionado a possibilidade de o local da base da Patrulha Maria da Penha ser transferido para as instalações do Centro Pop. Segundo a Prefeitura, o local definido para a implantação da Sala Lilás, que é integrada à Base da Patrulha Maria da Penha, é o Parque Cidade.
“A escolha foi feita de forma estratégica, considerando não apenas a localização central e de fácil acesso, mas também o fato de ser um espaço público já conhecido da população e com estrutura que possibilita um ambiente acolhedor e reservado para o atendimento das vítimas de violência doméstica”, justificou o diretor de Segurança Pública, Prevenção à Violência e Defesa Civil, Moisés Pereira Muniz.
Agenda
Na reunião desta semana, o colegiado agendou uma visita às proximidades do Centro Pop e nas imediações do ecoponto no Jardim Belinha Ometto. O objetivo dos vereadores é fiscalizar a atuação da segurança pública nos dois pontos da cidade.
Comissão de Segurança
A Comissão de Segurança Pública é responsável por opinar sobre proposituras relativas à área, bem como promover estudos e reuniões sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade; atuar junto às esferas governamentais a fim de implementar políticas de segurança pública no Município; e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública.
As deliberações podem ser conferidas em ata.
