Na reunião desta terça-feira, 21 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara analisou 25 proposituras, 13 delas receberam pareceres favoráveis e os demais permanecem em estudo ou foram encaminhados para análise da Procuradoria Legislativa, conforme registro em ata. A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, com um grupo de moradores do bairro Ibirapuera que denunciaram a perturbação de sossego e possíveis descumprimentos da Lei Nº 5.515/2015, conhecida como Lei do Pancadão, e da Lei Nº 3626/2003, a Lei Fecha Bar, que dispõe sobre horário […]
Na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, os alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) fizeram uma visita guiada à Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire. Essa atividade é parte do projeto Câmara-Escola, que tem como objetivo apresentar aos estudantes como funciona o Poder Legislativo, mostrar um pouco sobre o papel […]