A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 24 proposituras durante a reunião desta terça-feira, 30 de setembro. Destas, cinco receberam pareceres favoráveis do colegiado, que analisa os aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara. As demais proposituras permanecem em estudo ou foram encaminhadas para análise […]
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) protocolou o Requerimento N° 203/2026 na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 18 de março, solicitando esclarecimentos à Prefeitura sobre o atendimento na especialidade de reumatologia no Município. De acordo com o documento, a parlamentar questiona a atual estrutura disponível para pacientes que necessitam desse tipo de atendimento, incluindo a quantidade de […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro, com um grupo de moradores do bairro Ibirapuera que denunciaram a perturbação de sossego e possíveis descumprimentos da Lei Nº 5.515/2015, conhecida como Lei do Pancadão, e da Lei Nº 3626/2003, a Lei Fecha Bar, que dispõe sobre horário […]