O vereador Costa Júnior (Podemos) protocolou, nesta sexta-feira, 20 de março, o Requerimento Nº 209/2026, solicitando informações detalhadas à Prefeitura sobre a implementação e o funcionamento do Programa Academia da Saúde (PAS) no Município. A iniciativa busca alinhar a gestão local às novas diretrizes federais estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 10.244/2026.
Foco na Prevenção e Qualidade de Vida
O parlamentar destacou que o programa é uma política pública essencial para a promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da atenção primária. Segundo a justificativa do documento, o objetivo é compreender como a cidade está se adequando às novas normas federais para garantir que a população tenha maior acesso a atividades físicas e serviços que melhorem a qualidade de vida.
Questionamentos à Prefeitura
No requerimento, o vereador solicita esclarecimentos sobre as questões de habilitação, se o Município já se encontra habilitado e ativo conforme as novas diretrizes da Portaria nº 10.244/2026; sobre a estrutura atual, se caso esteja ativo, quantos pólos existem atualmente e em quais bairros estão localizados; se existe planejamento, em caso negativo, se a administração municipal tem interesse em aderir ao programa; se existem estudos técnicos ou cronograma para essa formalização junto ao Ministério da Saúde; e em caso de desinteresse na adesão, quais seriam os motivos que impedem ou desaconselham a participação de Limeira no referido programa.
O parlamentar justificou o documento dizendo que o requerimento tem como objetivo obter informações atualizadas sobre a situação do Programa Academia da Saúde (PAS) em Limeira. “O programa constitui importante política pública de promoção da saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, prevenção de doenças crônicas e fortalecimento da atenção básica”, ressaltou Costa Júnior.
Do Gabinete Parlamentar – Vereador Costa Júnior (Podemos)
* Fotos do Gabinete Parlamentar
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