Os novos membros do Conselho Tutelar de Ubatuba tomarão posse no dia 10 de janeiro, em evento que será concretizado no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, às 16 h.
A cerimônia é aberta ao público e deve contar com a presença de autoridades locais e líderes comunitários.
Encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, o Conselho Tutelar existe em todas as cidades brasileiras, instituído por lei municipal. Ele é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local e com mandato de três anos, sendo permitida uma recondução.
O Conselho fiscaliza se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto e com a Constituição Federal.
“A posse dos membros do Conselho Tutelar é um momento muito importante para a comunidade, pois fortalece o compromisso de proteger e garantir os direitos daqueles que mais precisam”, ressalta Felipe Fatima Monteiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Iremos capacitar e apoiar esses conselheiros para que desempenhem seu papel com integridade, sensibilidade e dedicação”, completou Monteiro.
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