O Projeto de Lei Complementar Nº 21/2026, que altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira (Lei Complementar Nº 461/2009), foi aprovado pela Câmara durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 17 de agosto. A propositura, de autoria da Prefeitura, estrutura-se em mudanças como: a adequação de nomenclaturas de cargos, a consolidação de atribuições […]
Uma vistoria em seis dos 32 espaços da cidade que estão programados para receber playgrounds foi agendada pela Comissão de Obras da Câmara para o dia 26 de setembro. O colegiado acredita que até a data os equipamentos já estarão instalados. Conforme resposta da Prefeitura ao questionamento feito pelos vereadores em 17 de julho sobre […]
Na reunião desta quarta-feira, 12 de novembro, a Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo elaborou a redação final do Projeto de Lei Nº 241/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta foi aprovada em segundo turno na sessão ordinária […]