A transparência dos investimentos em atenção primária foi pauta da reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Limeira nesta quinta-feira, 23 de abril. Os vereadores deliberaram encaminhar à Prefeitura pedido detalhamento dos custos de cada unidade da rede pública municipal. O colegiado também solicitou informações à Vigilância Sanitária sobre o monitoramento da qualidade da água potável distribuída à população.
Acerca das despesas com a atenção primária, a Comissão reiterou um pedido feito anteriormente à Secretaria Municipal de Saúde após considerar que os esclarecimentos enviados sobre a estrutura orçamentária trataram da rede de forma global, sem especificar os dados de cada unidade de atendimento.
No novo ofício, os membros buscam dados em relação aos custos mensais de funcionamento, utilizando memórias de cálculo ou critérios técnicos que permitam a identificação individualizada dos gastos. Os parlamentares também solicitaram a média mensal de atendimentos por local, com a indicação dos principais serviços prestados, e relatórios que relacionam os custos operacionais com a produção assistencial.
Conforme deliberado na reunião, caso o Poder Executivo não possua a apuração contábil individualizada, deverá detalhar quais dados gerenciais estão disponíveis e justificar a ausência de informações específicas, além de indicar se há previsão de adotar mecanismos de acompanhamento futuro.
Análise da água
Outro assunto pautado foi o monitoramento da água distribuída em Limeira. O colegiado expediu ofício à Vigilância Sanitária para que seja informado como ocorre o processo de amostragem, quais são as diretrizes de análise e em quais pontos estratégicos as coletas são realizadas.
Eles também questionam acerca da divulgação dos resultados à população e se houve mudanças na periodicidade dos testes de qualidade após a condenação da concessionária BRK em 2024.
Agenda
Uma visita técnica à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cecap, localizada no Parque Victor D’Andréa, foi agendada para o dia 30 de abril, às 10h15. O objetivo, segundo os vereadores, é verificar as condições de infraestrutura e a qualidade do atendimento oferecido aos usuários naquela região.
Comissão
A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias.
O colegiado é formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h. Todas as deliberações foram registradas em ata.
