Com o objetivo de consolidar as políticas públicas voltadas à proteção, promoção e garantia dos direitos das mulheres em Ubatuba, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência realizou a primeira reunião institucional com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na manhã da última quinta-feira, 16. O encontro deu início ao alinhamento entre a nova Secretaria e o colegiado, com foco na construção conjunta e acompanhamento das ações voltadas ao segmento.
O encontro reuniu dez participantes, entre representantes da Secretaria e conselheiras de diferentes segmentos da administração pública e da sociedade civil, incluindo as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, GAIATO e APEAU.
Durante a reunião, a equipe apresentou a estrutura organizacional da nova Secretaria, suas competências legais e as primeiras ações em desenvolvimento. Entre as atribuições, estão a formulação e coordenação de políticas públicas, a articulação entre órgãos municipais, o fortalecimento da rede de atendimento, a execução de programas e projetos, além da captação de recursos e do monitoramento das ações desenvolvidas.
Também foram apresentados os trabalhos em andamento para estruturação da sede administrativa, os estudos voltados à consolidação das políticas públicas já existentes e as articulações realizadas com outras secretarias municipais para integração das ações. A reunião destacou ainda a implantação do Observatório de Dados, que reunirá informações de diferentes serviços e equipamentos públicos para subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas, além de fornecer indicadores que contribuam para a definição de prioridades e para a captação de recursos.
Outro ponto apresentado foi a elaboração dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres e da Pessoa com Deficiência, que serão construídos de forma participativa, com a colaboração do Conselho Municipal e da rede de atendimento, estabelecendo metas e diretrizes para a atuação da Secretaria.
Após a apresentação, os participantes realizaram uma visita técnica às futuras instalações da Secretaria. Embora a equipe já esteja atuando no prédio, o espaço passa por reformas e adequações para receber a estrutura definitiva de atendimento.
“A reunião foi um momento importante de aproximação institucional entre a Secretaria e o Conselho. Tivemos a oportunidade de conhecer o espaço que está sendo estruturado para o atendimento das demandas da Secretaria, e a impressão é de que ele tem potencial para oferecer um ambiente adequado ao desenvolvimento dos serviços. Como vice-presidente do CMDM, também considero importante que esse processo de estruturação contemple plenamente a acessibilidade, garantindo que o espaço atenda de forma adequada as pessoas com deficiência. Esperamos manter um diálogo respeitoso e colaborativo em prol das políticas públicas voltadas às mulheres do nosso município”, comentou a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jussara Garcez de Jesus.
A secretária da pasta, Simone Brito, também avaliou a reunião como um passo importante para o fortalecimento do diálogo entre a gestão e o Conselho. “A atuação conjunta será fundamental para a construção de políticas públicas voltadas às mulheres, às pessoas com deficiência e aos povos originários, tendo o acolhimento, o apoio e a garantia de direitos como referências para o trabalho desenvolvido pela nova Secretaria”, explicou. “Estamos empenhados em consolidar um plano de trabalho conjunto, colaborativo e que seja efetivo em melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam desse tipo de atendimento. Estamos estudando, nos capacitando e pensando em estratégias, inclusive de ambientação humanizada na estrutura do prédio para que todos se sintam acolhidos e pertencentes”, finalizou.
