Uma operação de fiscalização e proteção ambiental realizada no bairro Figueira, em Ubatuba, resultou na demolição de quatro construções não habitadas erguidas em áreas com ocorrência de vegetação nativa da Mata Atlântica. A ação ocorreu na sexta-feira, 28, na região da Estrada do Jipão.
A operação foi coordenada pela Polícia Militar Ambiental, com apoio do Poder Público Municipal, que disponibilizou maquinário para os trabalhos, e de equipes da 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (20º BPM/I).
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as estruturas estavam inseridas em um contexto de parcelamentos irregulares do solo e haviam sido construídas sem as licenças ou autorizações ambientais necessárias.
Os locais já tinham sido alvo de fiscalizações e autuações anteriores devido a intervenções que provocaram supressão de vegetação e ocupação irregular de áreas ambientalmente protegidas.
A operação teve como objetivo impedir a consolidação das ocupações e a continuidade dos danos ambientais, além de evitar que novas construções avancem sobre áreas protegidas ou locais sujeitos a riscos socioambientais.
“Quando identificamos intervenções irregulares em áreas ambientalmente protegidas, é fundamental agir para evitar que o dano continue avançando. Neste caso, tratava-se de construções não habitadas em locais que já haviam sido objeto de monitoramento do policiamento ambiental. A atuação integrada permite interromper essas ocupações, proteger a vegetação nativa e também evitar que pessoas sejam futuramente expostas a situações de risco”, destacou o 1º Tenente Luan.
Proteção da Mata Atlântica
Além de impedir novas ocupações, as ações de fiscalização buscam preservar a função ambiental exercida pela vegetação e pelo solo. A manutenção dessas áreas contribui para a absorção da água das chuvas e para a redução de processos erosivos e de outros impactos associados à retirada da cobertura vegetal e à ocupação irregular.
A operação também reforçou a atuação conjunta entre as forças de segurança e o município. O suporte com equipamentos e maquinário possibilitou a execução das medidas necessárias nos pontos fiscalizados.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, as fiscalizações ambientais permanecem de forma contínua em Ubatuba e nos demais municípios do Litoral Norte, principalmente em áreas de Mata Atlântica, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente (APPs), parcelamentos irregulares do solo e locais suscetíveis a desastres.
