Na reunião desta terça-feira, 4 de novembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara analisou 34 projetos, 22 deles receberam pareceres favoráveis e os demais permanecem em estudo ou foram encaminhados para análise da Procuradoria Legislativa, conforme registro em ata. A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e […]
Com o objetivo de fomentar o microempreendedorismo de vendas em garagens em Limeira, a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 9 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 63/2025. De autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), a proposta estabelece regras e reconhece a prática de comercialização em espaços residenciais, visando o desenvolvimento econômico […]
Foi inaugurado nesta segunda-feira, 30 de março, o Ambulatório de Endometriose na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nossa Senhora das Dores II. A iniciativa da Prefeitura atende à Lei Ordinária Nº 7.158/2025, de autoria da vereadora Bruna Magalhães. Para a parlamentar, a ação representa um “marco no cuidado, acolhimento e diagnóstico de uma doença que […]